A inutilização é o processo usado pelas empresas para comunicar ao fisco sobre a numeração que não será utilizada para emissão de notas (NF-e e NFC-e). Sendo assim, a inutilização tem como principal finalidade permitir que você comunique ao fisco que os números não serão utilizados, por causa da quebra na sequência da numeração das notas.
Essa quebra da sequência da numeração das notas pode ser causada, por exemplo, por rejeição na emissão da nota por parte da SEFAZ. Como a nota não foi autorizada, cancelada ou denegada, será necessário informar ao fisco que essa numeração não será utilizada.
Lembrando que só é possível inutilizar a numeração que ainda não tenha sido utilizada em nenhuma nota fiscal, ou seja, a numeração não pode estar vinculada a uma nota autorizada, cancelada ou denegada.
Veja abaixo como proceder:
1- Abra o programa NF-e , localizado na sua área de trabalho;
3- Preencha os dados da numeração a ser inutilizada:
Tipo: NF-e (antiga nota fiscal) ou NFC-e (antigo cupom fiscal)
Série: O número de série geralmente é 1, porém é importante confirmar. É possível verificar em um cupom ou nota já emitida. Observe o número de série que consta em notas já emitidas e coloque o mesmo na hora de inutilizar.
Nr. Inicial: Numeração a ser inutilizada. Caso seja uma faixa de numeração (por exemplo, notas 1, 2,3 e 4), coloque o menor número (no caso do exemplo, 1).
Nr. Final: Numeração a ser inutilizada. Caso seja uma faixa de numeração (por exemplo, notas 1, 2,3 e 4), coloque o maior número (no caso do exemplo, 4). Caso seja apenas uma numeração, repita a mesma informada em “Nr. Inicial”.
Motivo da inutilização: Justifique a inutilização
5- O sistema exibirá a mensagem “Código 102 – Inutilização de número homologado”. Isso quer dizer que a numeração foi inutilizada com sucesso.
Todas as numerações inutilizadas por sua empresa podem ser consultadas no site da SEFAZ de seu estado.
Demonstração